Seminário: O Papel do Poder legislativo para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada – Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável

25/07/2022 – Blog Notícias

Em outubro deste ano teremos a oportunidade de eleger deputados e senadores para nos representarem nas Casas Legislativas Estaduais e Federais no período de 2023 a 2026. Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Diante do grave cenário de insegurança alimentar e nutricional no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, o Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável promoverá um seminário no dia 12 de agosto das 14h às 16h30 para debater as responsabilidades e competências dos parlamentares para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Além disso, serão apresentados os resultados do mapeamento e análise das proposições legislativas protocoladas na Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ) nos últimos mandatos que são relacionadas às dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e debatidas as principais demandas para atuação do Poder Legislativo do RJ no próximo quadriênio. 

O seminário ocorrerá presencialmente no Auditório do Instituto de Nutrição da UERJ – Campus Maracanã (sujeito à lotação) e online pelo nosso canal de YouTube https://bit.ly/SeminarioDHAA.

Inscreva-se em: https://bit.ly/InscricaoSeminarioPoderLegislativo 

📍Serão emitidos certificados de participação online e presencial. 

Confira a programação: 

14h às 15h – Abertura + Mesa 1: O papel e os desafios do Poder Legislativo no Brasil

Moderadora: Fernanda Hack – Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Palestrantes:

15h10 às 16h30 – Mesa 2: O Poder Legislativo no estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre sua atuação para garantia do DHAA 

Moderadora: Kelly Alves – ACT Promoção da Saúde/Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Palestrantes:

Aguardamos sua participação!

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Tags: DHAA,Direito Humano à Alimentação Adequada,Poder Executivo,Segurança Alimentar e Nutricional,seminário 0Likes