Agência Minas Gerais | Governo de Minas lança edital da maior obra hospitalar do SUS no estado e projeta salto histórico no atendimento

O Governo de Minas Gerais lançou, nesta quarta-feira (18/6), o Edital da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), em Belo Horizonte. Com estrutura moderna e 100% voltada ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o novo complexo representa um dos maiores investimentos da saúde pública mineira nas últimas décadas.

Com mais de 500 leitos, sendo 100 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mais de 60 consultórios, 13 salas cirúrgicas e um laboratório de última geração, o novo complexo hospitalar será erguido no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. A estrutura vai permitir um salto histórico no atendimento, com crescimento estimado de 40% nas consultas especializadas — ultrapassando 200 mil atendimentos anuais — e aumento de 60% nas internações, que devem chegar a 30 mil por ano.

 

 

O projeto é desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em articulação com a SES-MG.

A estruturação técnica do projeto contou com apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial, referência global em modelagens de PPP.

 

Diagnósticos mais rápidos, estrutura integrada

O HoPE será referência em cinco linhas de cuidado prioritárias: oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher.

Além disso, será sede do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias por ano, reforçando a vigilância em saúde e o enfrentamento a emergências epidemiológicas.

As unidades assistenciais da Fhemig e o Lacen continuarão operando normalmente durante as obras. A previsão é de que, a partir de 2030, após a conclusão do novo complexo, a migração dessas unidades seja feita de forma faseada, garantindo que o acesso e a qualidade dos serviços ofertados não sejam afetados.

Modelo já testado, com foco na eficiência e resultados

O modelo de gestão do Complexo HoPE une forças entre o setor público e privado, seguindo a lógica de PPP bem-sucedidas no Brasil, como o Hospital do Subúrbio, na Bahia, e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Minas Gerais.

Pela modelagem da PPP, a empresa parceira será responsável por serviços de apoio não assistenciais – como limpeza, alimentação, lavanderia e segurança-, enquanto a assistência médica, os atendimentos e os exames permanecerão sob gestão das fundações estaduais Fhemig e Funed.

Atualmente, essas fundações juntas administram mais de 250 contratos distintos. Com a chegada do HoPE, esse arcabouço será substituído por um único contrato, simplificando a gestão, aumentando a eficiência e eliminando sobreposição de processos, sem qualquer prejuízo aos servidores públicos, que permanecem vinculados ao Estado. “É uma reorganização estratégica. O Estado permanece na linha de frente da assistência à saúde, mas com uma estrutura mais integrada e funcional”, reforça o secretário Fábio Baccheretti.

Investimento com foco social

O projeto prevê investimento de R$1,8 bilhão, entre obras, aquisição de equipamentos e operação dos serviços não assistenciais ao longo dos próximos 30 anos.

 

Parte dos recursos são advindos do Termo de Medidas de Reparação, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado.

O edital da PPP ficará aberto até o dia 16/9. Os documentos e anexos da licitação podem ser acessados neste link.