Prefeitura facilita acesso às normas para aprovação de projetos viários
Ana Lúcia Abranches
Secretaria de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de São José dos Campos criou uma página para divulgar as normas da Mobilidade Urbana para aprovação de projetos viários referentes aos empreendimentos e loteamentos no município.
Os empreendedores e loteadores podem consultar diretrizes de projetos viários, padrões, modelos e legislação no site oficial.
Em caso de loteamentos, compete à Secretaria de Mobilidade Urbana a análise e aprovação dos projetos viários a serem apresentados no Processo de Diretrizes de Loteamento junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, sendo eles: Anteprojeto, Terraplenagem, Dimensionamento de Pavimento, Sinalização Definitiva e Temporária.
Já para os empreendimentos no caso das contrapartidas viárias e faixa de aceleração/desaceleração deverão ser apresentados projetos para análise e aprovação da Secretaria de Mobilidade Urbana, sendo eles: Anteprojeto, Projeto geométrico executivo, Dimensionamento de pavimento, Drenagem, Sinalização temporária e Sinalização definitiva.
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