Fundart promove audiência pública sobre política Nacional Aldir Blanc – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) promoverá nesta quinta-feira, 22 de maio, às 19h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, a primeira audiência pública de 2025 para debater a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. A reunião será aberta ao público e integra o processo de consulta previsto pela legislação federal. 

A audiência tem como objetivo discutir com os agentes culturais locais as diretrizes que irão auxiliar a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), etapa obrigatória para que Ubatuba possa acessar os mais de R$ 600 mil anuais disponibilizados pelo governo federal por meio da PNAB. A política foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e prevê repasses durante cinco anos, com consultas públicas em cada ciclo. 

Segue ainda disponível para a população, até amanhã, dia 20, o formulário online lançado pela Fundart, para consulta pública que busca também orientar o uso dos recursos da PNAB no município. Quem ainda não acessou pode participar por meio do link:
Formulário de Consulta Pública – PNAB Ubatuba 

“Neste ano, além da versão online, disponibilizamos o formulário fisicamente em alguns pontos da cidade, como nas aldeias indígenas, na Regional Sul, na Escola Municipal do Sertão do Ubatumirim, entre outros”, comentou o gerente de Projetos da Fundart, Fabio Freitas. 

No ciclo anterior da PNAB em Ubatuba, realizado no ano passado, 15 mestres e mestras (representantes da cultura local) foram premiados com R$ 4 mil; nove pontos de cultura receberam R$ 16,7 mil; sete projetos culturais do município garantiram investimento de R$ 30 mil cada; e outros 16 projetos levaram R$ 16 mil.